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Conferência de Yalta - 11/02/194510/06/2014A Conferência de Yalta
Fevereiro, 1945 Washington, 24 de Março – O texto contendo os acordos na Conferência da Crimea (Yalta) entre o Presidente Roosevelt, Primeiro Ministro Churchill e Generalissimo Stalin, como enviado pelo Departamento de Estado, segue:
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS DA CONFERÊNCIA DA CRIMEA A Conferencia Crimea, dos chefes de governo dos Estados Unidos da América, Reino Unido e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, acontecida de 4 a 11 de Fevereiro, chegou às seguintes conclusões:
I. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL Foi decidido:
1. Que uma Conferência de Nações Unidas sobre a proposta de organização mundial deve ocorrer Quarta Feira, 25 de Abril de 1945, e será organizada pelos Estados Unidos da América.
2. As nações a serem convidadas para a conferência serão:
(a) As Nações Unidas como em 8 de Fevereiro de 1945; e
(b) As Nações Associadas que declararam Guerra ao inimigo comum até 1º de Março de 1945. (Para este fim, o termo “Nações Associadas” refere-se às oito nações associadas e a Turquia). Quando da conferência para organização mundial, os delegados do Reino Unido e dos Estados Unidos da América apoiarão uma proposta para admitir como membros fundadores duas Repúblicas Socialistas Soviéticas, exemplo, Ucrania e Russia Branca.
3. Que os Estados Unidos da América, em nome das três potências, deverá consultar o Governo da China e o Governo Provisório Francês para decisões tomadas na presente conferência  sobre a proposta de organização mundial.
4. Que o texto convite a ser enviado a todas as nações que tomarão parte na Conferência das Nações Unidas será o seguinte:
" O Governo dos Estados Unidos da América, em nome de si mesmo e dos Governos do Reino Unido e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República da China e do Governo Provisório da Republica Francesa, convida o Governo de -------- a enviar representantes para uma conferência a se realizar no dia 25 de Abril de 1945, ou data próxima, em São Francisco, nos Estados Unidos da América, para preparar a carta de uma organização internacional para a manutenção da paz e da segurança.
" Os Governos acima mencionados sugerem que a conferencia seja a base de uma carta proposta para o estabelecimento de uma organização geral internacional que foi feita pública em outubro último como resultado da Conferência de Dumbarton Oaks e que agora foram adicionados as seguintes matérias à Seção C do Capítulo VI:
C. Votação
"1. Cada membro do Conselho de Segurança terá direito a um voto.
"2. Decisões do Conselho de Segurança em assuntos de procedimento devem ser efetuados pela votação afirmativa de sete membros.
"3. Decisões do Conselho de Segurança em todos os assuntos devem ser feitos por voto afirmativo de sete membros, incluindo votos de concordância dos membros permanentes; assim sendo, em decisões sob o Capítulo VIII, Seção A e sob a segunda sentença do Parágrafo 1 do Capítulo VIII, Seção C, a parte em disputa deve se abster de votar.
"Outras informações sobre os arranjos do evento serão mostradas num futuro próximo.
" No caso de que o Governo do -------- deseje na conferência a apresentar sua visão ou comentários com relação a proposta, o Governo dos Estados Unidos da América terá o prazer em transmitir tais opiniões e comentar aos outros Governos participantes."
Territórios sem Mandato:
Foi acordado que as cinco nações que possuem assentos permanentes no Conselho de Segurança devem se consultar anteriomente a Conferência das Nações Unidas na questão dos Territórios sem Mandato.
O aceite desta recomendação é ponto pacífico e está claro que a questão dos territorios sem mandato vai ser aplicada apenas a:
(a) Mandatos existents da extinta Liga das Nações;
(b) territories tomados do inimigo como resultado dos atos de guerra;
(c) qualquer outro território que possa ser colocado sob mandato; e
(d) nenhuma discussão sobre os atuais territories sera feita na próxima reunião da Conferência das Nações Unidas ou nas consultas preliminaries e dentro das categories acima, os territórios serão automaticamente colocados sob mandato.
  II. DECLARAÇÃO DA EUROPA LIBERADA A Declaração a seguir foi aprovada:
O Premier da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Primeiro Ministro do Reino Unido e o Presidente dos Estados Unidos da América se reuniram no interesse comum das pessoes dos países da Europa liberada. Em conjunto declaram um acordo mútuo a ser executado durante o período de instabilidade na Europa liberada em suas políticas, em assistir as pessoas liberadas da dominação da Alemanha Nazista e as pessoas dos antigos estados-satélite da Europa em resolver seus problemas politicos e economicos pela democracia.
O estabelecimento da ordem na Europa e a reconstrução de suas economias nacionais deve ser feito por processos que permitam que as pessoas liberadas possam destruir todos os vestígios do nazismo e do fascismo e possa construir instituições democráticas de sua escolha. Este é um princípio da Carta do Atlântico – o direto de todas as pessoas em escolher a forma de governo que quiser – a restauração dos direitos de soberania e auto governança àquelas pessoas que foram forçosamente privadas deles pelas nações agressoras.
Para garantir as condições nas quais as pessoas liberadas irão exercer esses direitos, os três governos irão, em conjunto, assistir as pessoas  de qualquer estado europeu liberado ou antigo estado do eixo na Europa onde, em seu julgamento necessitam de,
(a) estabelecer condições de paz interna;
(b) estabelecer medidas de emergência e ajuda às pessoas necessitadas;
(c) to form interim governmental authorities broadly representative of all democratic elements in the population and pledged to the earliest possible establishment through free elections of Governments responsive to the will of the people formar governos interinos com representantes de todas os elementos democráticos da população e efetuar o mais rápido possível eleições democráticas para o estabelecimento de governo sob a vontade de todos; e
(d) facilitar onde necessário o acontecimento dessas eleições.
Os três Governos irão consultar outras autoridades das Nações Unidas ou outros Governos na Europa quando assuntos de seu interesse estão sob consideração
Quando, na opinião dos três Governos, condições em algum estado liberado europeu ou antigo satélite do eixo precisar de ação, irão então imediatamente se consultar sobre as medidas necessárias para, em conjunto, por em prática esta declaração.
Com esta declaração nós reafirmamos nossa fé nos princípios da Carta do Atlântico, nosso compromisso com a Declaração das Nações Unidas e nossa determinação em construir uma cooperação com as outras nações amantes da paz, sob a lei, dedicada a paz, segurança, liberdade e bem-estar geral de toda a humanindade.
Ao aplicar esta declaração, os três governos expressam sua esperânça de que o Governo Provisório da República Francesa possa se associar a estes nos procedimentos sugeridos.
III. DESMEMBRAMENTO DA ALEMANHA Foi acordado que o Artigo 12 (a) dos Termos de Rendição da Alemanha devem sofrer emendas conforme abaixo:
" O Reino Unido, os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas devem possuir autoridade suprema com respeito a Alemanha. No exercício de tal autoridade, algumas ações serão tomadas, incluindo o completo desmembramento da Alemanha com propósitos de paz e segurança."
O estudo do desmembramento da Alemanha sera feito por comitê constituido pelo Sr. Anthony Eden, Sr. John Winant, e Sr. Fedor T Gusev. Este conselho deve considerar a necessidade da associação de um membro representante da República Francesa.
IV. ZONA DE OCUPAÇÃO PARA A FRANÇA E CONSELHO DE CONTROLE PARA ALEMANHA Foi acordado que a zona alemã a ser ocupada pelas forças francesas deve ser junto a fronteira. Esta zona a ser formada de zonas britânicas e americanas e sua extensão, serão discutidas por Britanicos e Americanos com o Governo Provisório Francês.
Foi também acordado que o Governo Provisório Francês deva ser convidado para ser parte integrante do Conselho Aliado para Controle da Alemanha.
V. REPARAÇÃO O protocolo abaixo foi aprovado:
Protocolo
Nas reuniões entre os chefes dos três governos na Conferência da Crimea, a questão das reparações alemãs segue:
1. Alemanha deve pagar pelas perdas causadas por ela às nações Aliadas no curso da Guerra com quaisquer meios disponíveis.
2. O pagamento de reparação deve ser feito pela Alemanha em uma das três maneiras abaixo:
(a) Remoção, dentro de dois anos após a rendição alemã ou o término de resistência organizada, de sua riqueza, localizada em território alemão, assim como em território alemão fora da Europa, de equipamentos, ferramentas, embarcações, estoques diversos, investimentos, participações financeiras, transporte, ou outros empreendimentos alemães, etc, remoções as quais devem ser gerenciadas para remover qualquer potencial de guerra alemão
(b) Entregas anuais de bens da produção corrente por um período a ser fixado posteriormente.
(c) Uso de trabalhadores alemães.
3. Para que os princípios acima sejam cumpridos com exatidão, uma comissão de reparação será reunida em Moscou. Essa terá a participação de três representantes – um da URSS, um do Reino Unido e um dos Estados Unidos da América.
4. Com relação a fixação de uma soma total de reparação, assim como a distribuição desta entre os países que sofreram com a agressão alemã, delegações americana e soviética concordaram com o seguinte:
" A Comissão de Reparação de Moscou deve começar seus estudos iniciais com a sugestão do Governo Soviético, em que a soma total de reparação, de acordo com os pontos (a) e (b) do Parágrafo 2, deve ser de 22 bilhões de dólares e que 50% desse montante deve ser direcionado a URSS"
A delegação Britânica é da opinião que, estando pendentes várias questões de reparação pela Comissão de Reparação de Moscou, nenhuma soma de reparação deva ser mencionada.
A proposta conjunta de americanos e soviéticos foi passada para a comissão como uma das propostas a serem consideradas.
VI. PRINCIPAIS CRIMINOSOS DE GUERRA A conferência concorda que a questão dos principais criminosos de Guerra deva ser assunto de reunião entre os três ministros de exterior para discussão após o final desta conferencia.
VII. POLONIA O seguinte acordo sobre a Polônia foi feito pela conferência:
" Uma nova situação foi criada na Polonia como resultado de sua completa libertação pelo Exército Vermelho. Esta situação chama pelo estabelecimento de um Governo Polones Provisório que poderá obter maior adesão possível com a recente libertação do oeste da Polonia. O Governo Provisório que hoje funciona na Polonia deve então ser reorganizado numa democracia com a inclusão de líderes democratas de toda a Polonia e de poloneses que hoje estão fora do páis. Este novo governo deve ser então chamado de Governo Provisório Polones de Unidade Nacional.
" Sr. Molotov, Sr. Harriman e Sir A. Clark Kerr estão autorizados, como comissão, a consultar em primeira instancia em Moscou, com membros do presente Governo Provisório e com outros lideres democratas poloneses baseados na Polonia e fora dela, com a visão da reorganização do presente governo juntamente com as linhas acima: O Governo Provisório Polones de Unidade Nacional terá o direito de organizar eleições livres assim que possível baseado no sufrágio universal e no voto secreto. Nessas eleições, partidos democratas e anti nazistas devem ter o direto de participar e apresentar seus candidatos.
" Quando o Governo Provisório Polones de Unidade Nacional for adequadamente formado conforme descrito acima, o Governo da URSS, que agora mantem relações diplomáticas com o presente Governo Provisorio Polones, o Governo do Reino Unido e dos EUA estabelecerão relações diplomáticas com o novo Governo Provisório Polones de Unidade Nacional, e irão enviar embaixadores cujos relatórios informarão qual a atual situação na Polonia.
" Os três chefes de governo considram que a fronteira oriental da Polonia deve seguir a Linha Curzon, com modificações em algumas regioes, de 5 a 8 quilometros, em favor da Polonia. Estes reconhecem que a Polonia deve receber aumento substancial em seu territorio no norte e oeste. Estes tambem acreditam que a opiniao do Governo Provisório Polones de Unidade Nacional deve ser levada em conta no curso das mudanças e tambem da delimitação final da fronteira oeste da Polonia, que será efetuada em conferencia de paz a frente"
VIII. YUGOSLAVIA O acordo abaixo foi recomendado para o Marechal Tito e Dr. Ivan Subasitch:
(a) Que o acordo Tito-Subasitch deve imediatamente ser ativado e um novo governo formado nas bases do mesmo.
(b) E assim que o novo Governo for formado, que seja declarado:
(I) Que a Assembléia Anti-Fascista de Libertação Nacional seja ampliada para incluir os membros do ultimo Skupstina Yugoslavo que não tenha se envolvido na colaboração com o inimigo, formando assim o corpo do novo parlamento e
(II) Que os atos do legislative sob a Assembléia Anti-Fascista de Libertação Nacional estão sujeitos a ratificação pela Assembléia Constiuinte; e que este acordo seja publicado na comunicação oficial da conferência.
IX. FRONTEIRA ÍTALO-YUGOSLAVA – FRONTEIRA ÍTALO-AUSTRÍACA As considerações sobre estes assuntos foram colocados pela delegação Britânica e as delegações dos EUA e da URSS concordaram em avalia-los mais tarde.
X. RELAÇÕES YUGOSLAVIA-BULGÁRIA Houve uma  reunião entre os três Secretários de Relações Exteriores na questão da possibilidade de um pacto de aliança entre Yugoslavia-Bulgaria. O assunto em questão era se um país sob regime de armistício poderia entrar em um acordo com outro estado. Sr. Eden sugeriu que os governos da Bulgaria e Yugoslavia devem ser informados que esse acordo não pode ser aprovado. Sr. Stettinius sugeriu que os embaixadores do RU e dos EUA devem discutir a matéria com Sr. Molotov em Moscou. Sr. Molotov concordou com a proposta do Sr. Stettinius.
XI. SULESTE EUROPEU A delegação Britânica colocou em consideração para seus colegas os seguintes assuntos:
(a) A Comissão de Controle para Bulgária.
(b) Gregos reclamam sobre a Bulgária, especialmente com relação a reparações.
(c) Equipamentos de Petroleo na Romenia
XII. IRÃ Sr. Eden, Sr. Stettinius e Sr. Molotov se reuniram sobre a situação no Irã, Decidiram que este assunto deve ser discutido através de canais diplomáticos.
XIII. REUNIÕES DOS TRÊS SECRETÁRIOS DE RELAÇÕES EXTERIORES Na conferência foi acordado que o maquinário permanente dos países afetados deve ser alvo de reunião entre os três secretarios que se reunirão quantas vezes for necessário, provavelmente a cada três ou quatro meses. .
As reuniões devem ser rotativas e a primeira sera feita em Londres.
XIV. A CONVENÇÃO DE MONTREAUX E OS ESTREITOS Foi acordado que na próxima reunião dos três secretaries a ser realizada em Londres, os mesmos devem considerar as propostas do Governo Soviético sobre a Convenção de Montreaux. O Governo Turco deve ser informado no momento apropriado.
O Protocolo a seguir foi aprovado e assinado pelos três Secretários de Relações Exteriores na Conferência da Crimea em 11 de fevereiro de 1945.
E. R. Stettinius Jr.
M. Molotov
Anthony Eden
ACORDO SOBRE O JAPÃO Os líderes das três grandes nações – União Soviética, Estados Unidos e Grã-Bretanha- concordaram que  em dois ou três meses após a rendição alemã e a guerra na Europa terminada, a União Soviética deve entrar na guerra contra o Japão no lado dos aliados nas seguintes condições:
1. O status quo da Mongólia Exterior (República Popular da Mongólia) deve ser preservado.
2. Os antigos direitos da Russia violados pelo traiçoeiro ataque do Japão em 1904 devem ser retificados.
(a) A parte sul de Sakhalin assim como as ilhas adjacentes devem ser restauradas a União Soviética.
(b) O porto commercial de Dairen deve ser internacionalizado, e os interesses da União Soviética com esse porto salva-guardados, assim como o empréstimo de Port Arthur como base naval soviética restaurado.
(c) A Estrada de Ferro Chinese-Eastern e Estrada de Ferro Manchurian, que possuem acesso a Dairen devem ser operadas em conjunto por empresas soviéticas e chinesas, e que está entendido que os interesses anteriores da URSS devem ser salva-guardados assim como a China terá a soberania na Manchúria.
3. As Ilhas Kurile devem ser devolvidas a URSS.
Está entendido que o acordo sobre a Mongólia Exterior e os portos e estradas de ferro se referem acima e pedem a concordância do Generalíssimo Chiang Kai-shek. O Presidente tomará as medidas necessárias para manter este acordo como aconselha o Marechal Stalin.
The heads of the three great powers have agreed that these claims of the Soviet Union shall be unquestionably fulfilled after Japan has been defeated. Os Chefes das três nações concordaram que os pedidos da URSS devem ser atendidos sem questionamento após a derrota do Japão
De sua parte, a URSS expressa estar pronta para concluir com o Governo Nacional da China um pacto de amizade e aliança militar entre a URSS e China para que aja assistencia a China e suas forças armadas com o objetivo de libertar a China do julgo japonês.

Joseph Stalin
Franklin D. Roosevelt
Winston S. Churchill
11 de fevereiro de 1945
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