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Muralhas de ontem e de hoje: a Fortaleza de São José da Ponta Grossa16/10/2013Por August von Mackensen
 
 
Resumo: Este artigo traz alguns elementos relativos à História Militar de Santa Catarina, particularmente referentes à Fortaleza de São José da Ponta Grossa, uma das pontas do triângulo defensivo da baía norte da Ilha de Santa Catarina. Abordam-se aspectos da arquitetura militar, cotidiano da tropa, o episódio da invasão espanhola em 1777, restauração parcial e condições atuais da fortificação, ainda e talvez mais do que nunca, integrada à comunidade do seu entorno.
 
Palavras-chave: Santa Catarina, São José da Ponta Grossa, Invasão Espanhola, Fortaleza.

 
O Sistema de Defesa da Ilha de Santa Catarina

            Ilha de Santa Catarina, século XVIII, o Brigadeiro José da Silva Paes é nomeado em março de 1739 como primeiro Governador da recém-criada Província de Santa Catarina. Consciente da posição estratégica que o Porto de Desterro – atual Florianópolis – tinha para que as embarcações portuguesas atingissem o Porto do Rio Grande e a Colônia de Sacramento, toma rapidamente as providências para sua defesa projetando um sistema complexo de fortificações e cruzamentos de fogos. Em uma ilha na entrada da baía norte, separada das terras continentais por um canal de 180 metros, inicia ainda em 1739 a construção da Fortaleza[1]de Santa Cruz de Anhatomirim, primeira ponta do triângulo de defesa e a maior das três fortalezas, podendo ser vista com destaque a longa distância no oceano. Esta fortificação, completada em 1744, distanciava cerca de 6 quilômetros das outras duas fortificações que formavam o sistema de defesa da baía norte. Suas 70 peças[2], que variavam de 4 a 24 libras, eram em sua maioria voltadas para o oceano. Várias delas visavam Ponta Grossa e Ratones, ainda algumas faziam a proteção do canal, onde se localizava o ponto de desembarque. Também em 1739 iniciou-se a construção da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, na Ilha de Ratones Grande, em posição central na baía norte. Armada com 13 peças de 4 a 24 libras, a bateria[3]de Ratones tinha forma arredondada, promovendo visada para Anhatomirim, Ponta Grossa e toda a entrada da baía. A terceira fortificação é a Fortaleza de São José da Ponta Grossa, cuja construção foi iniciada em 1740, a qual será tratada mais adiante.[4][5]
            O projeto era audacioso: formar um triângulo de defesa que propiciaria fogos cruzados entre as fortificações ou, pelo menos, fogo contínuo de cada fortificação pelos canais de navegação na entrada da baía norte. O plano inicial previa armar cada fortaleza com peças de longo alcance e grosso calibre, dentro das possibilidades que a tecnologia bélica da época impunha, consistindo de armas de antecarga[6], alma lisa[7], com projéteis esféricos. Tendo alcance de cerca de 4 quilômetros, cada bateria cruzaria seus fogos com as baterias das outras duas fortalezas, já que a distância média entre cada fortaleza era de 6 quilômetros. Quando os armamentos solicitados chegaram ao Brasil os navios que os traziam fizeram escala no Rio de Janeiro, permitindo que lideranças militares locais trocassem essas novas peças por peças de menor calibre e alcance. Os armamentos que chegaram a Santa Catarina tinham alcance entre 500 metros e 2 quilômetros, impedindo a prática do fogo cruzado entre as fortalezas e formando corredores de navegação pelos quais belonaves[8]inimigas poderiam navegar tranquilamente sem serem molestadas,caso soubessem das fragilidades do sistema. Havia também o perigo de um desembarque em outro ponto da costa norte da ilha, protegido do mar aberto e não coberto pelos fogos de Ponta Grossa. Para a complementação do sistema de defesa norte foi construída a Bateria de São Caetano, a 150 metros da Fortaleza de São José, com fogos sobre a atual Praia de Jurerê.[9]
            A entrada da baía sul, mais estreita e de navegação muito mais complicada, ficaria sob a proteção da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba, construída a partir de 1741, armada com 15 peças. Também foram construídas outras fortificações de menor porte para a defesa da Vila de Desterro, como Santa Bárbara e Santana, assim como na entrada do canal da Lagoa da Conceição. Muitos desses fortins, baterias e entrincheiramentos foram demolidos por ordens governamentais entre os séculos XVIII e XIX.[10]
 
A Fortaleza de São José da Ponta Grossa
 
            A Fortaleza de São José da Ponta Grossa teve sua construção iniciada em 1740, um ano após o início da construção de Santa Cruz, no mesmo local onde se localizava um antigo entrincheiramento[11]que remontava a 1653.[12]Sua localização foi pensada para integrar o triângulo de defesa da baía norte da Ilha de Santa Catarina, principal acesso a Desterro, sendo localizada numa ponta de terra a noroeste da própria Ilha de Santa Catarina. O projeto da fortaleza contemplou aspectos arquitetônicos que integravam a operacionalidade militar com as características do terreno, de acordo com o estabelecido em manuais de arquitetura militar portugueses como 'O Engenheiro Portuguez'[13], embora algumas fragilidades do projeto possam saltar aos olhos de observadores contemporâneos.
            A fortaleza foi construída de forma a projetar fogos a norte em direção ao oceano, a oeste em direção a Santa Cruz e a sudoeste em direção a Santo Antônio, mas não tinha visada sobre a atual praia de Jurerê. Para cobrir essa fragilidade foi construída em 1765 a Bateria de São Caetano, a cerca de 150 metros da fortaleza, que contava com seis peças de pequeno calibre que projetavam fogos sobre a extensão da praia e faixa marítima próxima, além de fogo terrestre para a proteção do flanco da fortaleza no caso de haver algum desembarque fora do alcance das peças fortificadas. Seu projeto é atribuído ao Sargento-Mór Francisco José da Rocha, sendo composto de uma muralha de alvenaria de pedras irregulares com argamassa, tendo formato poligonal de sete lados, uma guarita de granito e duas edificações: a Casa da Guarda e a Casa da Pólvora.[14]Uma vez que a Bateria de São Caetano fosse operada de forma satisfatória, teoricamente a guarnição da fortaleza de São José somente precisaria cobrir tentativas de infiltração pelo mar. Outra fragilidade é a elevação imediatamente atrás da fortaleza. Uma vez que houvesse uma invasão por terra e essa elevação fosse ocupada por tropas inimigas que transpusessem a Bateria de São Caetano, o invasor poderia abrir fogo confortavelmente sobre a fortaleza, que ficaria "sem apoio e á mercê do primeiro assalto"[15], que não teria meios de se defender a não ser com o emprego de infantaria[16]ordinária. Como terceira e, talvez, mais curiosa fragilidade, tem-se a fonte de água da fortaleza, a carioca, que se situa fora dos limites das muralhas – que por sua vez apresentam pontos intrigantemente baixos. Uma vez cercada a fortaleza toda a guarnição ficaria sem água, permitindo uma rendição por cerco ter sucesso em poucos dias.
            A estrutura da fortaleza foi pensada em três terraplenos[17]interligados por rampas de acesso. O primeiro terrapleno, cercado pela muralha principal de alvenaria de pedra e cal integrou as curvas do terreno com baluartes[18]que cobriam cada flanco da construção. Nas extremidades de cada baluarte, uma sólida guarita de pedra permitiria aos sentinelas ao menos três visadas para fogo contra o exterior das muralhas, também cruzando fogos com as guaritas vizinhas como modo de evitar quaisquer tentativas de escalada pelas muralhas. A entrada da fortaleza, a oeste da construção, tinha originalmente um fosso e uma plataforma levadiça, encabeçados por um imponente frontão triangular. Após a entrada principal havia, à esquerda, o calabouço com janelas gradeadas – normalmente destinado à prisão temporária de soldados indisciplinados da própria guarnição – e, à direita, a Casa da Guarda. O corredor de acesso ao primeiro terrapleno contava com uma cobertura abobadada e outra porta interna que isolava os primeiros recintos do restante da fortaleza em caso de necessidade. Nesse primeiro terrapleno ficava disposta uma bateria de canhões, a Casa da Palamenta[19]e três guaritas montadas em balanço nos vértices da muralha.
            O terrapleno intermediário era composto de outra bateria e de uma construção geminada que abrigava o Quartel da Tropa, a Casa da Farinha[20]e a Cozinha da Tropa. A alimentação da tropa não era em nada diferente da alimentação da população local, tendo como base o feijão e a farinha de mandioca, que era produzida em abundância na região e já havia se tornado o principal alimento do período colonial.[21]Com a farinha de mandioca era possível fazer pirão, bolos, bijus ou simplesmente misturar com açúcar ou melado de cana. Complementando a alimentação da tropa havia peixes e, mais raramente, carne seca, consumidos normalmente em paçocas de farinha de mandioca. Legumes e verduras eram relativamente raros, mas a banana era tão presente quanto a farinha. A alimentação da tropa de nada diferia da população vizinha à fortaleza, sendo, pelo contrário, forte elemento de ligação entre o efetivo militar ali estacionado e a população civil. “A manutenção usual dos alimentos regionais é um elemento poderoso de defesa coletiva, no sentido psicológico, mantendo, como uma “permanente”, as características da nutrição popular.”[22]Nesse sentido, tanto tropas quanto o povo comum passavam pela mesma privação e necessidades alimentares, porém mantendo uma base alimentar sólida. “Poderíamos dizer o binômio feijão-e-farinha estava governando o cardápio brasileiro desde a primeira metade do século XVII. […] Ter a farinha era possuir o fundamento alimentar.”[23]Como o principal condimento, excetuando-se o sal, aparecia a pimenta, elemento tão nativo quanto a mandioca. “O brasileiro é o herdeiro fiel do patrimônio culinário das três raças formadoras de sua etnia. A pimenta vivia na preferência dos seus avós negros, caboclos e portugueses.”[24]
            O terceiro terrapleno era composto por uma terceira bateria, outra construção geminada, mas de grande porte e dois pavimentos, que abrigava a Casa do Comandante e o Paiol da Pólvora[25]e, ao lado desse sobrado, ficava a capela dedicada ao santo padroeiro da fortificação. Ainda que expostas a longa distância, essas construções do terceiro terrapleno eram as mais seguras de toda a fortaleza, uma vez que as peças de artilharia naval ainda não dispunham de mecanismos de regulação de elevação, ou seja, eram incapazes de atirar para o alto.
 
A tomada da Ilha de Santa Catarina em 1777
 
            Portugal e Espanha mediam forças pelo domínio das terras meridionais do Brasil desde o século XVI, quando sucessivos tratados foram feitos e descumpridos. Por conta dessa disputa a Colônia de Sacramento, enclave português fundado em 1679 em frente à cidade de Buenos Aires, na margem oposta do Rio da Prata, fora tomada pelos espanhóis no mesmo ano e devolvida a Portugal após negociações diplomáticas. Novamente conquistada em 1705, retornou aos portugueses em 1715 pelo segundo Tratado de Utrecht. Montevidéu, cidade portuguesa, foi destruída e refundada pelos espanhóis em 1726. Novo incidente diplomático conduziu a outro cerco da Colônia do Sacramento em 1735, que durou dois anos. Nesse contexto, a Coroa Portuguesa enviou o Brigadeiro José da Silva Paes para fortalecer as posições portuguesas no sul do Brasil, expedição na qual fundou a cidade de Rio Grande de São Pedro. O Tratado de Madrid de 1750 dispunha que a Colônia do Sacramento seria trocada pela região dos Sete Povos das Missões, que estava sob domínio espanhol, mas suas disposições foram alteradas pelo Tratado de El Pardo. Em 1762 houve nova invasão à Colônia do Sacramento, sob comando de D. Pedro de Cevallos, para ser novamente devolvida para os portugueses após o Tratado de Paris de 1763.[26]
            Carlos III, Rei da Espanha em 1776, resolveu enviar uma poderosa frota para tomar o sul do Brasil iniciando pela Ilha de Santa Catarina. A importância da ilha era evidente, pois funcionava como entreposto entre o Rio de Janeiro, Rio Grande e Sacramento. Para o transporte das tropas invasoras foi mobilizado um comboio de 97 navios mercantes com 10 mil homens e víveres para seis meses, mais 20 belonaves para sua proteção somando, assim, doze mil homens e 670 canhões. Pelo lado português as tropas somavam cerca de dois mil homens, incluindo as guarnições das fortalezas e as tropas estacionadas na ilha. A esquadra portuguesa, que deveria auxiliar na proteção da Ilha de Santa Catarina no caso da iminente ação espanhola, dispunha de 12 embarcações comandadas pelo Almirante Robert Mac Douall, irlandês contratado pela Coroa Portuguesa. Esta esquadra ficava estacionada entre as ilhas do Arvoredo, ao norte de Desterro.[27]
            O comandante da frota espanhola, D. Pedro de Cevallos, conhecia em detalhes o sistema defensivo da Ilha de Santa Catarina, inclusive suas falhas. Alguns anos antes, quando viera assumir o cargo de governador de Buenos Aires, Cevallos fez parada em Desterro e, como nesse intervalo de tempo havia paz entre Portugal e Espanha, foi-lhe mostrado todo o sistema defensivo como gesto de gentileza. A frota deixou a Espanha em 13 de novembro de 1776 e a 15 de fevereiro de 1777 aproximava-se da Ilha de Santa Catarina. Ao saber da aproximação do inimigo, Mac Douall fugiu para o Rio de Janeiro sem oferecer combate aos espanhóis.[28]
            No dia 20 de fevereiro, Cevallos aproximou seus navios da praia de Canasvieiras e na mesma madrugada iniciou os preparativos para o desembarque. No dia 23 atingiram a praia seis batalhões espanhóis, com doze peças de artilharia, sem serem incomodados pela Bateria de São Caetano. Na verdade, a guarnição dessa fortificação já havia se retirado para Ponta Grossa nos primeiros sinais do desembarque.[29]Nesse mesmo dia, o tenente de artilharia José Henrique da Cunha desertava desse forte para juntar-se aos espanhóis. Preparado o ataque contra Ponta Grossa para o dia 24, as forças invasoras encontraram-no já abandonado. Chegadas as notícias na Vila Capital o Comando Militar e a Administração Civil transferiram-se para o continente, iniciando a retirada das tropas em completa desordem. No dia 25 Anhatomirim rendeu-se, seguido por Ratones, Araçatuba e os menores fortes da Ilha de Santa Catarina. A Vila Capital também foi encontrada abandonada; Desterro foi invadida e tomada sem combate. Da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, de dentro da Casa do Comandante, foi assinada a rendição da guarnição portuguesa entre Cevallos e o Brigadeiro Sá e Faria, em 5 de março de 1777. A Ilha só retornaria às mãos portuguesas um ano e cinco meses depois, pelo Tratado de Santo Ildefonso, assinado ainda em 1777.[30]
 
A Fortaleza de São José da Ponta Grossa hoje
 
            A Fortaleza de São José não recebeu qualquer melhoria durante o domínio espanhol e, salvo pequenas obras, também não mereceu grande atenção depois disso. Foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1938, mas só a partir de 1976 começou a receber limpeza de vegetação e consolidação de suas estruturas. Em 1987 foi cadastrada como sítio arqueológico e escavações de prospecção de artefatos foram conduzidas pela Universidade Federal de Santa Catarina até 1990. Sua restauração efetiva foi realizada entre 1991 e 1992 através de ações do “Projeto Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – 250 anos na História Brasileira”, também da UFSC.
            Ao entrar na fortificação encontra-se de imediato a bilheteria de acesso, onde se pode também comprar réplicas de canhões, de guaritas e mais alguns produtos do artesanato regional. Encontram-se também na entrada as duas primeiras salas. À direita fica a Casa da Guarda, sem mobiliário, à esquerda a cadeia onde se pode ver as marcas das fixações das grades metálicas das janelas. Ergue-se à frente a rampa de acesso ao primeiro terrapleno, já sem a cobertura abobadada, que conduz ao primeiro terrapleno da bateria e palamenta. Subindo nova rampa de acesso há o Quartel da Tropa, a Casa de Farinha, outra bateria de canhões e a cozinha, esta ainda não reconstruída. O Quartel da Tropa abriga uma réplica do uniforme militar português da época em que ocorreu a invasão espanhola, além de servir como espaço de convívio e como oficina para as artesãs de renda de bilro da comunidade das proximidades da fortaleza. Nessas construções é possível ver ainda vestígios do piso original, feito de mosaicos de tijolos.
            No terceiro terrapleno há a Capela, construção sóbria e destituída de detalhamentos como as capelas militares portuguesas do século XVIII, que ainda mantém suas funções originais: quinzenalmente são realizadas missas e é possível realizar cerimônias de casamento agendando anteriormente na igreja do Bairro dos Ingleses, também na região norte da Ilha de Santa Catarina. A Casa do Comandante, onde foi assinada a capitulação frente aos espanhóis em 1777, atualmente abriga uma exposição com os artefatos encontrados nas escavações arqueológicas do local, denominada “O Cotidiano da Fortaleza de São José da Ponta Grossa – Aspectos da Alimentação”. O Paiol de Pólvora abriga banners, maquetes e material audiovisual relativo às obras de restauração e manutenção da fortaleza.
 
Referências Bibliográficas
 
CALDAS, Candido. História Militar de Santa Catarina: notas. 1 ed. Florianópolis: Lunardelli, 1992.
CÂMARA CASCUDO, Luís da. História da Alimentação no Brasil: pesquisa e notas. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983.
 
FORTES, Manoel de Azevedo. O Engenheiro Portuguez: dividido em dous tratados. Tomo Segundo, que comprehende a fortificação regular, e irregular: o ataque, e defensa das Praças; e no Appendice o uso das Armas de guerra. Lisboa: Officina de Manoel Fernandes da Costa, 1729.
 
MOSIMANN, João Carlos. Ilha de Santa Catarina, 1777 - 1778: a invasão espanhola.Florianópolis: Edição do Autor, 2003.
 
OLIVEIRA, Mário Mendonça de; TONERA, Roberto. As Defesas da Ilha de Santa Catarina e do Rio Grande de São Pedro em 1786, de José Correia Rangel. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.
 
SOUZA, Augusto Fausto de. Fortificações no Brazil. In: Tomo XLVIII, Parte II, da Revista Trimestral do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil. p. 1 a 140. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert & C., 1885.

[1]             Fortaleza: obra de defesa militar que contém duas ou mais baterias de artilharia instaladas em obras independentes. [2]             Peça: denominação genérica de canhões e armamentos similares como obuses e morteiros. [3]             Bateria: obra de fortificação no interior de um forte ou fortaleza, ou ainda isolada, onde são instaladas peças de artilharia. [4]             CALDAS, Candido. História Militar de Santa Catarina: notas. 1 ed. Florianópolis: Lunardelli, 1992. [5]             SOUZA, Augusto Fausto de. Fortificações no Brazil. In: Tomo XLVIII, Parte II, da Revista Trimestral do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil. p. 1 a 140. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert & C., 1885. [6]             Arma de antecarga: armamento carregado pela boca. [7]             Alma lisa: armamentos cujo tubo não é raiado. Tubos raiados conferem aos projéteis um movimento de giro em torno do seu eixo longitudinal, o que estabiliza a trajetória e favorece a pontaria, porém só são usados com projéteis cônicos. Projéteis esféricos simples ou múltiplos são disparados por tubos cujo interior é liso, portanto, alma lisa. [8]             Belonaves: navios de guerra. [9]             CALDAS, op. cit. [10]           CALDAS, op.cit. [11]           Entrincheiramento: obra de fortificação passageira, de construção simples e comumente manual. [12]           SOUZA, op. cit. [13]           FORTES, Manoel de Azevedo. O Engenheiro Portuguez: dividido em dous tratados. Tomo Segundo, que comprehende a fortificação regular, e irregular: o ataque, e defensa das Praças; e no Appendice o uso das Armas de guerra. Lisboa: Officina de Manoel Fernandes da Costa, 1729. [14]           OLIVEIRA, Mário Mendonça de; TONERA, Roberto. As Defesas da Ilha de Santa Catarina e do Rio Grande de São Pedro em 1786, de José Correia Rangel. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011. [15]           SOUZA, op. cit. p.56. [16]           Infantaria: grupo de combatentes especializados no combate a pé, sob quaisquer circunstâncias de clima e terreno. [17]           Terrapleno: seção de terreno aplanada para melhor utilização. [18]           Baluarte: parte avançada e angulosa de uma fortificação. [19]           Casa da Palamenta: local reservado aos apetrechos necessários à operação dos canhões. [20]           Casa da Farinha: local de armazenamento de víveres, principalmente farinha de mandioca. [21]           CÂMARA CASCUDO, Luís da. História da Alimentação no Brasil: pesquisa e notas. Belo Horizonte: Itatiaia, 1983. [22]           Ibidem, p. 381. [23]           Ibidem, p. 441. [24]           Ibidem, p. 478. [25]           Paiol da Pólvora: local de armazenamento de pólvora e munições. [26]           MOSIMANN, João Carlos. Ilha de Santa Catarina, 1777 - 1778: a invasão espanhola. Florianópolis: Edição do Autor, 2003. [27]           Ibidem. [28]           Ibidem. [29]           CALDAS, op. cit. [30]           CALDAS, op. cit.
Álbum de Fotos:
Forte Ponta Grossa
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